O Governo considera que o projeto de modernização da linha ferroviária entre Casa Branca e Beja reunia condições de maturidade suficientes para avançar, contrariando a posição assumida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR). A garantia foi deixada pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, numa audição realizada na comissão parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.
Perante os deputados, o governante afirmou que “não há questão de maturidade” relativamente ao projeto e criticou a decisão da CCDR de retirar 60 dos 80 milhões de euros inicialmente previstos em fundos comunitários. Hugo Espírito Santo considerou existir “uma incoerência profunda”, questionando o facto de terem sido mantidos 20 milhões de euros se o projeto não tivesse condições para avançar. Ainda assim, reconheceu que a CCDR poderá ter definido outras prioridades no final de 2025, assegurando que cabe ao Governo encontrar soluções para ultrapassar o impasse.
O secretário de Estado frisou que o Executivo não deu qualquer indicação à CCDR para cortar verbas ao projeto, sublinhando que a decisão acabou por atrasar o processo. Segundo explicou, a autorização da despesa e da plurianualidade encontrava-se já em apreciação no Ministério das Finanças, mas teve de ser devolvida após se tornar pública a perda de 60 milhões de euros em financiamento.
Neste momento, os ministérios das Infraestruturas e Habitação e do Ambiente e Energia estão a ultimar uma resolução do Conselho de Ministros que permitirá aprovar a despesa da empreitada, documento que poderá ser viabilizado nos próximos dias. A solução passa por manter os 20 milhões inscritos no programa Alentejo 2030 e substituir os 60 milhões retirados por verbas provenientes do programa Sustentável 2030 e do Fundo Ambiental.
Hugo Espírito Santo destacou ainda a dimensão da intervenção, referindo tratar-se de uma requalificação profunda, equiparável “a quase uma linha nova”. A infraestrutura passará a permitir velocidades até 200 quilómetros por hora, possibilitando reduzir o tempo de viagem entre Lisboa e Beja para cerca de uma hora.
A obra será executada por fases. O primeiro troço, entre Casa Branca e Vila Nova da Baronia, deverá concentrar a maior parte do investimento em 2028, com conclusão prevista para 2029. Seguir-se-ão os segmentos Vila Nova da Baronia-Cuba e Cuba-Beja, num processo sequencial que deverá estender-se até 2032. O governante reconheceu que o prazo é longo e manifestou a intenção de procurar formas de acelerar o calendário.
Durante o período de execução das obras, o Governo garante que serão asseguradas alternativas de transporte para os passageiros, numa articulação que envolverá a Infraestruturas de Portugal, a CP – Comboios de Portugal e as autarquias locais.
Recorde-se que, em fevereiro, o então presidente da CCDR do Alentejo justificou o corte de verbas com a alegada falta de maturidade do projeto e com o risco de perda de fundos caso a obra não estivesse concluída até 2032. Já o presidente da Infraestruturas de Portugal sustentou, na mesma comissão parlamentar, que o projeto cumpria os requisitos exigidos no momento da candidatura do primeiro troço.
Rádio Castrense / Lusa
