O deputado da Aliança Democrática (AD) eleito por Beja, Gonçalo Valente reagiu ao comunicado da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), criticando duramente a posição assumida pela entidade relativamente ao processo de reprogramação do programa operacional regional Alentejo 2030.
Na nota de imprensa, o parlamentar considera que a CIMBAL, “dominada pelo PS”, publicou um comunicado “reprovável, absurdo e ridículo”, acusando a estrutura intermunicipal de tentar atribuir ao Governo responsabilidades que, segundo afirma, não lhe competem.
Gonçalo Valente rejeita a ideia de que tenham existido “cortes de financiamento impostos pelo Governo” em áreas como educação, saúde, equipamentos sociais ou requalificação urbana, sublinhando que a decisão terá sido tomada pela autoridade de gestão do programa, no caso a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo).
O deputado defende que a gestão do Alentejo 2030 cabe à autoridade de gestão, composta pelo presidente da CCDR Alentejo e respetivos vogais, e não ao Governo, acrescentando que a reprogramação resultaria de orientações europeias e da falta de maturidade de alguns projetos.
No mesmo comunicado, Gonçalo Valente questiona a atuação da CIMBAL no processo negocial e sugere que outras comunidades intermunicipais terão conseguido consenso com a CCDR Alentejo, referindo o caso da CIMAA, que, segundo indica, terá aprovado por unanimidade a reprogramação.
O deputado deixa ainda várias questões sobre o processo de negociação e representação da CIMBAL nas reuniões com a autoridade de gestão, considerando “grave” a forma como o assunto está a ser tratado.
Gonçalo Valente conclui criticando o que considera ser uma tentativa de imputar responsabilidades ao Governo por decisões que, afirma, são da esfera da CCDR Alentejo.
