O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta tarde o encerramento de todas as escolas, em todos os níveis de ensino, já a partir de amanhã, ou seja, creches, ensino pré-escolar, básico, secundário e universitário.
A decisão surgiu depois de tomada a decisão em Conselho de Ministros e é justificada pelo aumento crescente do número de casos de COVID-19.
António Costa disse que “em Portugal, 20% dos casos de infeção pelo novo Coronavírus estão associados à nova estirpe britânica do vírus, com uma carga viral mais elevada e com uma mais rápida propagação entre a comunidade”.
O governante disse que “esta medida entra em vigor esta sexta-feira e terá uma duração de 15 dias” e é válida inclusive para os Centros de Formaçao Profissional.
A medida será depois reavaliada em função da situação epidemiológica no nosso país.
Os pais que tenham filhos com idade igual ou inferior a 12 anos, terão as faltas ao trabalho justificadas. O Estado garante ainda o pagamento de 66% do salário aos pais que fiquem impedidos de ir trabalhar para ficar em casa com os filhos.
António Costa garantiu, na sua declaração ao país, que as escolas vão ficar abertas, para garantir apoio aos pais que trabalham em serviços prioritários, ou na “linha da frente”. Também as refeições escolares a crianças que tenham esse direito através de apoio social, continuarão a ser garantidas.
Também as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens vão continuar a funcionar “de modo a assegurar os direitos dos menores”.
Também os tribunais vão suspender os processos não urgentes. Quanto aos serviços públicos, ficarão encerrados. Os atendimentos urgentes são feitos apenas através de marcação. O Teletrabalho permanece obrigatório.
O Governo diz saber que “a suspensão das atividades letivas é profundamente danosa para os estudantes”. António Costa diz que o Governo evitou esta decisão “até ao limite”.
O primeiro-ministro disse ainda, na sua declaração ao país, que “as escolas não são o principal foco de propagação da COVID-19”. António Costa sublinhou que “a atividade letiva será compensada, mesmo que tenham que se prolongar para as férias escolares calendarizadas”.
Paralelamente ao comunicado de António Costa, também a Igreja Católica veio hoje a público dizer que vai suspender a celebração de missas com a presença de fiéis a partir deste sábado. A Conferencia Episcopal Portuguesa suspende também as catequeses e defende a transmissão das celebrações religiosas através dos meios digitais, como forma de travar a propagação da COVID-19 em Portugal.
