O deputado do PS, Pedro do Carmo, eleito por Beja, dirigiu uma pergunta à ministra da Justiça sobre os motivos que levaram ao encerramento dos serviços da Conservatória do Registo Predial, Automóvel, Comercial e Civil de Odemira, que está fechada ao público, mas os funcionários continuam a laborar no interior das instalações.
Pedro do Carmo sublinha tratar-se de uma “situação que afeta gravemente o acesso da população local a serviços públicos essenciais”.
Os serviços estão fechados ao público, sublinha o deputado do PS, “alegadamente devido a problemas de salubridade no edifício, nomeadamente humidade, bolores e fungos”, no entanto “os funcionários continuam a laborar no interior das instalações, nas mesmas condições que levaram à suspensão do atendimento”.
Pedro do Carmo afirma, também, que “o encerramento destes serviços tem provocado fortes constrangimentos à população do concelho de Odemira, obrigando os cidadãos a deslocações de dezenas de quilómetros para aceder a atos simples como a renovação do cartão de cidadão, a celebração de casamentos, o registo de propriedades, ou a abertura de empresas”. E que a situação ainda é mais grave por tratar-se de um “território extenso, com baixa densidade populacional e escassas alternativas de transporte”.
Neste contexto, Pedro do Carmo pergunta à ministra da Justiça “que medidas estão a ser tomadas para garantir a reabertura dos serviços ao público, bem como se o espaço físico tem condições adequadas para que os funcionários trabalhem com segurança e dignidade”.
