O executivo da Câmara Municipal de Cuba e os elementos da direção do Agrupamento de Escolas do concelho estiveram esta quarta-feira, dia 23, reunidos com o pessoal não docente daquele estabelecimento de ensino, com o intuito de informar e esclarecer sobre a operacionalização da transferência de competências do Ministério da Educação para a autarquia.
O Presidente da Câmara Municipal de Cuba, João Português, dirigindo-se aos trabalhadores na abertura da sessão, fez questão de frisar que “a autarquia tudo fará para minimizar qualquer impacto negativo que possa advir deste processo, ainda que considere esta um decisão errada do governo que agora se impõe de forma legal, depois do município tudo ter feito para adiar o mais que podia a transferência de competências, que mais não são do que encargos para as autarquias”.
Entre as competências que serão assumidas pela autarquia, está a integração e gestão do pessoal não docente do AE de Cuba no quadro de pessoal da Câmara Municipal, que acontece com efeito a partir do dia 01 de abril de 2022.Neste sentido, Sandra Heleno, vereadora da Câmara Municipal de Cuba, responsável pelo pelouro da educação, reforça o apelo para que a partir dessa data, não prevaleça a ideia de que “existem trabalhadores do Ministério da Educação e trabalhadores do Município”, devendo “sim, existir como premissa uma harmonização de tarefas e entreajuda, porque são todos trabalhadores do Município afetos à área da Educação”, adiantando ainda que “o executivo e todos os colaboradores do município de Cuba estão inteiramente empenhados para que o processo de transferência de competências se realize com o mínimo de constrangimentos possíveis” e que “existe da parte da autarquia todo interesse em esclarecer qualquer dúvida e em “dar as boas vindas a todos os funcionários nesta nova metodologia de trabalho”.
