A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) considera insuficientes as medidas anunciadas pelo Governo para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis no sector agrícola e florestal.
Em causa está o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, publicado a 31 de março, que estabelece apoios excecionais e temporários como resposta à escalada dos preços dos combustíveis, associada ao conflito no Médio Oriente.
De acordo com o diploma, o apoio extraordinário será atribuído sempre que o preço médio dos combustíveis ultrapasse em mais de 10 cêntimos o valor registado na semana de 2 a 6 de março. O apoio fixado é de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado, aplicável apenas aos consumos realizados entre 1 de abril e 30 de junho de 2026.
A CNA considera, no entanto, que tanto o valor como o período abrangido são desajustados face à realidade. A organização sublinha que o gasóleo agrícola registou um aumento de cerca de 50 cêntimos por litro desde o início do conflito no Irão, deixando de fora os custos acrescidos suportados pelos agricultores durante o mês de março.
Perante esta situação, a CNA defende o reforço dos apoios, de modo a refletir o aumento efetivo dos preços, bem como a inclusão dos consumos realizados desde o início da escalada. A organização pede ainda um maior controlo do mercado energético e a regulação de preços.
Além dos combustíveis, a confederação alerta para o aumento dos custos dos fertilizantes e de outros fatores de produção, propondo a criação de um programa de compras conjuntas para reduzir encargos.
A CNA apela também a um combate mais rigoroso à especulação de preços ao longo de toda a cadeia de valor, de forma a evitar lucros excessivos à custa dos produtores.
Num contexto já difícil para muitos agricultores, agravado pelas intempéries registadas nos primeiros meses do ano, a organização sublinha a urgência de implementar medidas eficazes, alertando para o risco de comprometer a produção agrícola nacional e a soberania alimentar do país.
