A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) critica a atuação do Governo perante a crise que atravessa o setor agrícola, considerando que os anúncios de milhões de euros em apoios não correspondem às dificuldades sentidas diariamente pelos agricultores.
Num comunicado divulgado esta semana, a CNA acusa o Executivo de misturar, nos seus anúncios públicos, diferentes tipos de apoios — desde as ajudas normais da Política Agrícola Comum (PAC), aos apoios ao investimento e às compensações por prejuízos provocados pelas intempéries —, criando, segundo a organização, uma imagem de resposta financeira que não corresponde à realidade vivida no terreno.
Para a CNA, além de vários apoios demorarem a chegar aos agricultores, os montantes disponibilizados são insuficientes perante o aumento dos custos de produção.
Um dos principais exemplos apontados pela organização é o preço do gasóleo agrícola. A CNA refere que o litro do combustível está atualmente cerca de 60 cêntimos mais caro, enquanto o apoio previsto pelo Governo se fica pelos 10 cêntimos por litro e é pago apenas posteriormente à realização da despesa.
Também os custos dos fertilizantes são motivo de preocupação. Segundo a CNA, os aumentos ultrapassaram os 40%, enquanto os apoios anunciados pelo Governo português ficam, na perspetiva da organização, muito abaixo dos valores atribuídos em Espanha.
A CNA chama ainda a atenção para os agricultores afetados pelas intempéries registadas no início do ano. De acordo com a confederação, existem milhares de agricultores que já realizaram investimentos necessários para recuperar os prejuízos sofridos, mas que continuam sem receber os apoios previstos.
A organização critica igualmente a forma como têm sido implementadas algumas medidas de caráter conjuntural. Dá como exemplo o apoio destinado à Região Demarcada do Douro, cuja portaria de execução, segundo a CNA, foi alterada menos de uma semana depois da sua publicação.
Para a confederação, estes episódios revelam falta de coordenação e uma resposta governamental pouco estruturada perante a crise no setor agrícola.
A organização critica também a ausência de diálogo entre o Governo e as organizações representativas dos agricultores.
Segundo a CNA, apesar dos sucessivos pedidos de audiência, a confederação está há quase cinco meses sem obter resposta relativamente às reuniões solicitadas com o ministro da Agricultura.
A CNA considera que não existe, até ao momento, uma estratégia integrada de combate à crise agrícola, classificando as medidas anunciadas como “desgarradas umas das outras, burocráticas e pouco eficazes”.
A organização alerta ainda para o facto de algumas medidas deixarem de fora, segundo a sua avaliação, os agricultores que se encontram numa situação mais vulnerável, nomeadamente os pequenos e médios produtores.
Perante o atual cenário, a CNA defende um conjunto de medidas destinadas a reduzir os custos de produção e reforçar o apoio aos agricultores.
Entre as propostas apresentadas estão um desconto de 50 cêntimos por litro no gasóleo agrícola, aplicado diretamente no momento da aquisição do combustível, e o aproveitamento de toda a margem de manobra disponibilizada pela União Europeia, com o objetivo de duplicar os apoios destinados a compensar o aumento dos restantes fatores de produção.
A CNA propõe também a criação de um programa europeu de compra conjunta de fertilizantes, a monitorização dos preços dos combustíveis e o acompanhamento da evolução dos preços ao longo de toda a cadeia agroalimentar, com o objetivo de prevenir situações de especulação.
Outra das propostas passa pela retoma do diálogo regular com as organizações de agricultores e pela criação, no âmbito da PARCA, de uma estrutura específica para acompanhar a evolução da crise no setor.
No final do comunicado, a CNA considera que a gravidade da situação exige uma resposta mais abrangente por parte do Governo e apela “à unidade e à mobilização de todo o setor agrícola nacional”.
