A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P. anunciou a abertura do Aviso n.º 02/2025 – Programa Escolas, uma iniciativa destinada à modernização e requalificação urgente dos estabelecimentos públicos de ensino em Portugal Continental.
Este aviso visa especificamente escolas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas com o nível de intervenção “P2 – Urgente”, dando continuidade aos investimentos previstos no Acordo Escolas celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses em julho de 2023.
O objetivo estratégico deste Aviso é promover a criação de escolas modernas, sustentáveis e inclusivas, alinhadas com as metas de transição verde e digital, ao mesmo tempo que se garante a equidade no acesso a uma educação de qualidade em todo o território. Podem apresentar candidaturas os Municípios e empresas municipais com competências na construção e reabilitação de infraestruturas escolares.
Os projetos elegíveis devem focar-se na construção de novas escolas ou na reabilitação profunda das existentes, com vista a melhorar as condições de ensino e aprendizagem, reduzir as assimetrias regionais e reforçar a coesão territorial. É dada especial relevância à integração de soluções de eficiência energética e sustentabilidade ambiental, à criação de espaços multifuncionais e inclusivos, e à promoção das competências STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática).
O prazo para a apresentação das candidaturas decorre de 29 de outubro de 2025 até às 18h00 do dia 30 de junho de 2026. Serão apenas elegíveis os projetos com um custo total mínimo de 250.000 euros, devendo a sua execução estar concluída até 31 de dezembro de 2030. O financiamento é não reembolsável e será assegurado pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), com base no Empréstimo Global BEI (Banco Europeu de Investimento). As despesas elegíveis abrangem obras de construção e reabilitação, estudos, projetos, fiscalização, aquisição de equipamentos e recursos digitais, bem como os encargos de comunicação e publicitação do apoio.
Com este novo Aviso, o Governo e as CCDR “reforçam o seu compromisso com a modernização do parque escolar público, a transição energética e digital e o fortalecimento da coesão territorial, visando assegurar que todos os jovens tenham acesso a escolas de qualidade, seguras e preparadas para os desafios do século XXI. O aviso completo pode ser consultado na secção de Avisos Abertos da CCDR Alentejo, I.P”.
