Está aberto o período de candidaturas ao aviso Apoio ao Emprego e
Empreendedorismo Social, cuja a análise e decisão será efetuada em três fases:
13 de dezembro de 2024, 14 de fevereiro de 2025 e 14 de abril de 2025,
respetivamente, adianta a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA).
O Apoio ao Emprego e Empreendedorismo Social “constitui uma medida de
política ativa de emprego à escala dos territórios, alinhada com objetivos de
coesão territorial, social e igualdade de oportunidades, através da promoção do
empreendedorismo e da criação de emprego”, explica a CCDR Alentejo.
Os principais objetivos deste aviso “são promover políticas ativas de emprego para
reduzir a segmentação do mercado de trabalho e a precariedade laboral,
alinhadas com o combate a outras desigualdades”. Além disso, “visa enfrentar as
disparidades internas nos territórios, com foco especial nas áreas de baixa
densidade populacional e nas populações mais vulneráveis. Nesse contexto, é
essencial incluir o apoio à criação de empregos em entidades da Economia
Social” destaca a CCDRA.
Podem beneficiar dos apoios concedidos para a execução desta tipologia de
operação as entidades da economia social mencionadas no artigo 4º da Lei nº
30/2013, de 8 de maio, desde que estejam inseridas na área geográfica
correspondente à Região NUTS II – Alentejo.
A dotação fundo indicativa disponível no aviso é de 3.000.000,00€, com uma taxa
de financiamento FSE de 85%
