O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional acusou a câmara de Castro Verde de não ter cumprido o compromisso assumido de conceder às trabalhadoras da área da educação uma semana de pausa letiva, conforme previsto no despacho n.º 1/2024.
Segundo o sindicato, numa reunião realizada a 28 de julho, o presidente da autarquia, “terá assegurado que o período de suspensão das atividades escolares decorreria entre os dias 18 e 22 de agosto, acrescentando que as funcionárias em serviço nos Ateliers de Tempos Livres seriam posteriormente compensadas”.
O STAL afirma que recebeu a informação de com satisfação, considerando-a a “correta aplicação do despacho, cujo objetivo é valorizar o pessoal docente e não docente em funções, elevando a sua motivação para a prestação de um serviço educativo de qualidade”.
O sindicato denuncia que, entretanto, foram dadas instruções às trabalhadoras para realizarem “tarefas de limpeza nas escolas durante o mesmo período, contrariando, diz, o compromisso inicial”.
Depois de várias reuniões com responsáveis da autarquia, o STAL sustenta que a câmara “recuou na palavra dada, deixando sem efeito a compensação prevista. Para o sindicato, esta decisão ignora “a intensidade e a exigência” do trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação no final do ano letivo.
Quanto à autarquia de Castro Verde rejeita as acusações e garante “que nunca prometeu compensações adicionais às trabalhadoras”.
Em comunicado à Imprensa, a autarquia esclarece que, em articulação com o Agrupamento de Escolas, foi decidido encerrar os serviços escolares entre 18 e 22 de agosto, assegurando, no entanto, a manutenção das refeições para as crianças que frequentam as atividades de ATL e AAAF (Atividades de Animação e Apoio à Família), o que implica a mobilização de pessoal para a cozinha e para apoio à cantina.
A autarquia sublinha ainda que, paralelamente, “continuam a decorrer atividades de vigilância e apoio que envolvem pessoal não docente durante todo o verão, incluindo 26 funcionárias na semana em causa, enquanto as restantes se encontram a gozar férias previamente agendadas”.
A Câmara de Castro Verde insiste que “o encerramento das escolas não equivale a um período de férias e acusa o STAL de transmitir informações falsas às trabalhadoras e à opinião pública”.
A autarquia vai mais longe e considera que, “em tempo de eleições autárquicas”, o sindicato adota uma “agenda política incompreensível e inaceitável, de cariz partidário”, lamentando o que classifica como uma quebra das relações de cooperação e lealdade até agora mantidas.
