O Comando Distrital da PSP de Beja tornou público que, na passada semana – dia 25 de novembro, em coordenação com o Município de Beja e com a Autoridade de Saúde Local, levou a cabo uma ação de fiscalização a uma residência situada no centro da cidade de Beja, “acerca da qual existiam relatos de estar a ser utilizada como habitação por um elevado número de cidadãos estrangeiros, sem condições mínimas de salubridade e habitabilidade, encontrando-se igualmente em situação de sobrelotação”.
De acordo com a informação da PSP “face às condições de alojamento, segurança e salubridade verificadas no local, e com o objetivo de salvaguardar os direitos dos cidadãos, mitigando situações de habitabilidade extremamente precárias e insalubres, considerou-se que o imóvel não reúne condições para continuar a ser utilizado nos moldes em que vinha sendo até agora”.
No decurso desta ação, foram identificados e fiscalizados vinte e dois cidadãos estrangeiros, verificando-se indícios de que o espaço em causa estava a ser utilizado por um número substancialmente superior de residentes, atendendo à quantidade de camas instaladas, lê-se na nota.
A PSP de Beja constatou que “quatro destes cidadãos se encontravam em situação de permanência ilegal em território nacional, tendo sido notificados para abandono voluntário do território”.
Termina que “prosseguirá a sua atividade fiscalizadora nesta área de competência, visando assegurar os direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos que residem em território nacional”.
