A próxima Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal Ourique terá lugar na segunda-feira, 15 de Novembro, pelas 19H30, no auditório do Centro de Convívio de Ourique, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1 – Discussão e aprovação da fixação de Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis para 2022 – Proposta Nº1-A/CM/2021;
Ponto 2 – Discussão e aprovação da participação variável no IRS para 2022 – Proposta Nº2-A/CM/2021;
Ponto 3 – Discussão e aprovação do lanlamento de derrama sobre a coleta do IRC para 2022 – Proposta Nº3-A/CM/2021;
Ponto 4 – Discussão e Aprovação de autorização para repartição de encargos plurianuais para aquisição de veículo elétrico – Proposta Nº4-A/CM/2021;
Ponto 5 – Discussão e Aprovação de autorização para repartição de encargos plurianuais da empreitada de requalificação da rua Sacadura Cabral em Ourique – Proposta Nº5-A/CM/2021;
Ponto 6 – Discussão e aprovação de autorização para repartição de encargos plurianuais da empreitada de requalificação e adaptação do edifício localizado na Rua Engº. Duarte Pacheco – 23 em Ourique, para funcionamento de uma oficina Lúdico-Pedagógica para crianças e jovens – Proposta Nº6-A/CM/2021;
Ponto 7 – Discussão e aprovação da estratégia local de habitação do Concelho de Ourique – Proposta Nº7-A/CM/2021;
Ponto 8 – Discussão e aprovação de abertura de procedimento para aquisição de combustível rodoviário a granel para as máquinas e viaturas municipais (Ao abrigo do acordo quadro AQ_2019 fornecimento de Combustíveis Rodoviários da CIMBAL) – Proposta Nº8-A/CM/2021;
Ponto 9 – Discussão e aprovação de Delegação de Competências da Assembleia Municipal no Presidente da Câmara – Compromissos Plurianuais – Proposta Nº9-A/CM/2021;
Ponto 10 – Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia efetivo e um suplente em representação das restantes freguesias do concelho de Ourique para participação como delegado no XXV Congresso da ANMP ao abrigo do nº2 do art.º 6º dos Estatutos da ANMP – Proposta Nº3/AM/2021;
Ponto 11 – Eleição de dois Representantes da Assembleia Municipal de Ourique eleitos diretamente para integrarem a Assembleia Intermunicipal da CIMBAL, conforme o previsto no art.º 83º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro – Proposta Nº4/AM/2021;
Ponto 12 – Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia em presentação das restantes juntas do concelho para o Conselho Municipal de Educação de Ourique para o próximo quadriénio – Proposta Nº5/AM/2021.
