A Assembleia Municipal de Castro Verde reúne hoje, dia 10 de dezembro, em Sessão Pública Ordinária, no Fórum Municipal de Castro Verde, pelas 21h00, destacando-se entre os assuntos a Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2025 e a Apreciação e Votação do Mapa de Pessoal Ano de 2025.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
– Expediente.
– Outros assuntos de interesse.
– Período reservado à intervenção do público.
ORDEM DO DIA
1° – Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2025;
2° – Apreciação e Votação da Autorização Genérica da Despesa Plurianual;
3º – Apreciação e Votação do Mapa de Pessoal Ano de 2025;
4° – Apreciação e Votação da Proposta e Minuta do acordo de transferência de competências de
gestão a celebrar com o Ministério da Agricultura e Pescas – ‘Antigas instalações do Gabinete de Apoio
Local DRAP-Alentejo;
5° – Apreciação e Votação da proposta de redução da Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS);
6° – Apreciação e Votação da proposta de Criação da Comissão Municipal de Trânsito do Município de
Castro Verde;
7° – Apreciação e votação da proposta de adesão à candidatura do Baixo – Alentejo à “Cidade Europeia
do Vinho” – Associação de Municípios do Vinho (AMPV);
8° – Apreciação e votação da proposta de tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água,
Saneamento e Resíduos Urbanos para o ano de 2025;
9° – Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara relativa à atividade Municipal;
10° – Outros assuntos de Interesse;
11° – Período reservado intervenção do público.
