A Assembleia Municipal de Castro Verde reúne em Sessão Pública Ordinária no próximo dia 30 de setembro, segunda-feira, no Auditório da Escola Secundária de Castro Verde, a partir das 21h00, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
– Expediente.
– Outros assuntos de interesse.
– Período reservado à intervenção do público.
ORDEM DO DIA
1° – Designação de representante para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ);
2° – Apreciação e votação da proposta de fixação da taxa de IMI referente a 2024, para cobrança em 2025, e do agravamento do IMl em prédios degradados;
3º – Apreciação e votação da proposta de fixação da participação variável de IRS para 2025;
4° – Apreciação e votação da proposta de fixação da taxa Derrama (IRC de 2024), para cobrança em 2025,
5°. – Apreciação e votação de deliberação – Serviços de âmbito Municipal – resolução parcial dos contratos interadministrativos de competências no âmbito do serviço publico de transporte de passageiros celebrado com a CIMBAL;
6°. – Apreciação e votação da 3ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão Orçamental) aos documentos Previsionais de 2024 – Orçamento e GOPS 2024;
7º. – Apreciação e votação do Projeto de Regulamento “Viagem Cultural SUB3O”;
8°. – Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara relativa à atividade Municipal;
9º. – Outros assuntos de Interesse;
10º. – Período reservado a intervenção do público.
