A Assembleia Municipal de Castro Verde reúne em Sessão Pública Ordinária, no próximo dia 22 de setembro (2ª feira), no Fórum Municipal, a partir das 21h00.
A Sessão será transmitida on-line através da página de Facebook do Município de Castro Verde e terá a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
• Aprovação de atas.
• Expediente.
• Outros assuntos de interesse
• Período reservado à intervenção do público.
ORDEM DO DIA
1º. – Apreciação e votação da proposta e Minuta para a delegação de Competências de Gestão do prédio propriedade do estado para o Município de Castro Verde;
2º. – Apreciação e votação da Proposta de taxa Municipal de Direitos de Passagem – Ano 2026;
3º. – Apreciação e votação da proposta de fixação da taxa de IMI referente a 2025, para cobrança em 2026, e do agravamento do IMI em prédios degradados;
4º. – Apreciação e votação da proposta de fixação da participação variável de IRS para 2026;
5º. – Apreciação e votação da proposta de fixação da taxa Derrama Municipal lançada sobre o lucro Tributável (IRC de 2025), para cobrança em 2026;
6º. – Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara relativa à atividade municipal;
7º. – Outros assuntos de interesse;
8º. – Período reservado à intervenção do público.
