A declaração, que tem periodicidade anual, deverá ser feita na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária, até ao final de Setembro, ou nas organizações de produtores com protocolo, e em caso de incumprimento, as Coimas podem chegar aos 3.740 euros para singulares, e 44.890 para coletivos.
O maior apicultor do Baixo Alentejo, Laurentino Mendes, de Almodôvar, não tem dúvidas de que, “muitos produtores não vão registar os seus apiários, pois não têm dinheiro para fazer este processo de legalização dos seus efetivos”.
