António José Seguro toma hoje posse como Presidente da República Portuguesa, numa sessão solene que decorre na Assembleia da República, em Lisboa, marcada para as 10h00. Durante a cerimónia, o novo chefe de Estado prestará juramento sobre a Constituição, formalizando o início de um novo ciclo político no país.
O presidente eleito sucede a Marcelo Rebelo de Sousa, que termina dois mandatos consecutivos à frente da Presidência da República. A tomada de posse acontece após a expressiva vitória de Seguro nas eleições presidenciais realizadas a 8 de fevereiro, nas quais alcançou 66,84% dos votos na segunda volta, correspondendo a mais de 3,5 milhões de eleitores.
De acordo com a Constituição, o Presidente eleito assume funções perante o Parlamento no último dia do mandato do titular cessante. Na cerimónia, além do juramento, António José Seguro fará também a tradicional declaração de compromisso perante os deputados.
A sessão solene será presidida pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que dará início aos trabalhos pelas 09h00. Após a abertura, a sessão será temporariamente suspensa para permitir a entrada do Presidente cessante, do Presidente eleito e das restantes entidades convidadas.
Chefes de Estado marcam presença
A cerimónia contará com várias presenças internacionais de destaque. Entre elas estará o rei de Espanha, Felipe VI, bem como diversos chefes de Estado de países da comunidade lusófona.
Confirmaram presença João Lourenço, presidente de Angola; José Maria Neves, presidente de Cabo Verde; Daniel Chapo, presidente de Moçambique; Carlos Vila Nova, presidente de São Tomé e Príncipe; e José Ramos-Horta, presidente de Timor-Leste.
O programa institucional do dia termina no Palácio Nacional da Ajuda, onde António José Seguro irá cumprir a tradição de condecorar o seu antecessor com o Grande-Colar da Ordem da Liberdade, seguindo-se depois uma receção oficial.
As cerimónias relacionadas com o início do mandato prolongam-se na terça-feira, dia 10, com deslocações do novo Presidente a Arganil, Guimarães e Porto, numa agenda que pretende sublinhar a dimensão territorial e simbólica do arranque do mandato presidencial.
Rádio Castrense / Lusa
