A ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais defende a alteração da lei para que as Assembleias Municipais Jovens passem a estar formalmente consagradas no enquadramento legal do poder local, permitindo a sua criação em todos os concelhos do país. A proposta foi apresentada pelo presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, durante a sessão online “ANAM em Rede”, que reuniu cerca de uma centena de presidentes de Assembleias Municipais.
Segundo o responsável, as Assembleias Municipais são “o centro do debate político, o centro da cidadania e o centro da democracia”, pelo que é fundamental envolver os jovens desde cedo nos processos democráticos. “Defendemos que, ao nível legal, haja uma consagração das Assembleias Municipais Jovens, que possam estar previstas na lei e ser criadas em todos os concelhos. Precisamos de criar mecanismos para que os jovens participem e se interessem pela causa pública”, afirmou.
A iniciativa contou com a participação da Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, que manifestou total alinhamento com a posição defendida pela ANAM. A governante sublinhou que as políticas públicas devem ser desenvolvidas “com os jovens” e não apenas “para os jovens”, defendendo o reforço dos mecanismos de participação democrática juvenil a nível local e nacional.
Carla Rodrigues alertou ainda para o afastamento de muitos jovens da vida política, considerando que estruturas como as Assembleias Municipais Jovens podem contribuir para o rejuvenescimento das instituições democráticas e para a vitalidade do poder local.
Durante a sessão foram apresentados exemplos concretos de implementação destas assembleias em vários municípios, nomeadamente em Odivelas, Torres Vedras e Leiria, onde já existem modelos em funcionamento, com articulação entre escolas, assembleias municipais e executivos camarários.
A reunião contou ainda com contributos internacionais, designadamente de representantes de Cabo Verde, que partilharam a recente experiência da realização da primeira Assembleia Municipal Jovem na cidade da Praia.
Para a ANAM, a consagração legal destas estruturas permitirá garantir que todos os municípios disponham de mecanismos formais e harmonizados de participação juvenil, aproximando as novas gerações das instituições democráticas e fortalecendo o futuro do poder local em Portugal.
