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Domingo, Julho 3, 2022

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“ANAM em diálogo” em Beja por uma maior valorização das Assembleias Municipais e um maior envolvimento dos cidadãos

Numa dinâmica troca de opiniões, de realidades, ficou demonstrado, neste encontro, a utilidade de se pertencer à ANAM, espaço privilegiado de dignificação e valorização dos eleitos locais e das Assembleias Municipais. Para Conceição Casanova, Presidente da Assembleia Municipal de Beja e membro da Direção da ANAM, ”esta é uma associação que surge como uma importante rede de contactos, de eleitos que, preservando sempre a autonomia do poder local, se confrontam com questões similares como seja a questão dos regimentos, questões procedimentais que muitas vezes se confrontam com lacunas legais e que o diálogo e a partilha ajudam a decidir convenientemente”.

Em reunião de Presidentes de Assembleia Municipal discutiram-se algumas das questões e desafios que estão base de parte do trabalho da ANAM, como seja a valorização das Assembleias Municipais,uma questão que para Afonso Domingos, Primeiro Secretário da Assembleia Municipal de Mértola, é fundamental ser discutida: “Acredito que as Assembleias Municipais deveriam ser mais valorizadas e dotadas de mais meios técnicos e humanos para levar a cabo a sua função, enquanto órgão fiscalizador e deliberativo”, refere o autarca que marcou presença em representação de Jorge Rosa, Presidente da Assembleia Municipal do município em questão.

Para Francisco Abreu, Presidente da Assembleia Municipal de Almodôvar a questão dos recursos financeiros não se coloca, uma vez que a Assembleia à qual preside tem um orçamento próprio, mas concorda que “as Assembleias Municipais nem sempre são muito valorizadas e por vezes não existe a real noção da sua importância enquanto órgão do poder local”. Ainda assim não deixa de frisar que o maior desafio das Assembleias Municipais e de quem as gere é mesmo a “lidar com a falta de tempo necessário para levar a cabo a sua função fiscalizadora que, muitas vezes, passa pela análise demorada de documentos”.

Sobre a necessidade de promover uma maior proximidade com as populações, alguns autarcas partilharam algumas das boas práticas que já vão sendo promovidas pelas Assembleias Municipais, como seja a descentralização das reuniões, muitas vezes, realizadas noutras localidades que não sejam a sede de concelho, promovendo assim um maior envolvimento das populações.

Também as Assembleias Jovens estiveram em debate, uma questão que para o autarca de Mértola é muito importante uma vez que considera “ser importante combater a ideia que os jovens não têm interesse pela política e promover um maior envolvimento, dando-lhe o poder de decidirem o que querem para o seu futuro”. Com uma componente mais pedagógica, foi dado o exemplo da Assembleia Municipal de Almodôvar que, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, e integrado nas Comemorações Oficiais do 48º Aniversário do 25 de abril, realizou uma Assembleia Municipal Jovem, para a qual convidou os alunos e respetivos professores do 4º, 6º e 9º anos de escolaridade do Agrupamento de Escolas,  com a finalidade de conhecerem a Assembleia Municipal e perceberem o seu funcionamento e importância.

No que diz respeito a esta questão do envolvimento dos jovens, Albino Almeida, Presidente da ANAM considera que “a participação dos jovens na vida política, a partir do poder local, é uma realidade à qual a ANAM tem estado muito atenta e que deseja manter em destaque na sua agenda, dando a conhecer, sempre que possível, as melhores práticas implementadas pelas Assembleias Municipais. A criação das Assembleias Jovens tem-se revelado um sucesso, no sentido em que permite criar sinergias entre os municípios, implementar mais e melhores medidas direccionadas para os jovens, mantê-los informados e, acima de tudo, inseridos nas questões da cidadania e actividade política”.

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