O Alentejo regressa ao centro das atenções no debate sobre a exploração de lítio em Portugal, após a ministra do Ambiente confirmar que o concurso público para prospeção e pesquisa poderá avançar ainda este ano, enquadrado na estratégia nacional dedicada às matérias-primas críticas.
Maria da Graça Carvalho recordou que o Governo definiu, há cerca de um ano, as linhas gerais da política para o setor mineiro e que se encontra agora na fase final de preparação da sua aplicação prática, o que tem atrasado o lançamento oficial do concurso. Entre os eixos prioritários, destacou a importância de garantir a participação ativa das populações.
A ministra reforçou que qualquer iniciativa só será viável se gerar benefícios reais para as comunidades envolvidas, nomeadamente através da criação de emprego e dinamização económica, e se demonstrar níveis de impacto ambiental aceitáveis. Sublinhou ainda o papel determinante da Avaliação de Impacte Ambiental e da Agência Portuguesa do Ambiente no processo.
O Governo está também a avaliar modelos internacionais considerados de referência, incluindo mecanismos de partilha de benefícios com os territórios, além de experiências nacionais já em curso, especialmente na região alentejana.
