O programa Alentejo 2030 anunciou o lançamento de dois novos avisos no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI CIM), disponibilizando uma dotação global de 4.697.416,19 euros. Estes fundos, cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, destinam-se a reforçar a valorização do território e a modernização dos serviços públicos na região.
Esta iniciativa enquadra-se na estratégia do Alentejo 2030 para promover uma maior articulação entre os territórios urbanos e rurais, visando uma melhoria significativa na qualidade de vida das populações da região Alentejo (NUTS II).
O primeiro aviso, focado em Infraestruturas e Equipamentos Sociais – ITI CIM, dispõe de uma dotação de 3.866.215,00 euros. Este apoio visa intervenções de construção, requalificação, remodelação ou adaptação de equipamentos sociais, com prioridade para creches, centros de dia e serviços de apoio domiciliário. É expressamente excluída a promoção da institucionalização dos utentes. Podem candidatar-se Municípios, Comunidades Intermunicipais e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) – estas últimas mediante protocolo com os Municípios –, desde que os seus projetos integrem os Planos de Ação dos ITI CIM.
Paralelamente, foi lançado um segundo aviso para Infraestruturas de Cuidados de Saúde Primários – ITI CIM, com uma verba de 831.201,19 euros. Este montante destina-se a apoiar investimentos em infraestruturas e equipamentos que melhorem o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde primários prestados às populações. São elegíveis para candidaturas os Municípios e outras entidades públicas com competências na área da saúde, desde que os projetos estejam integrados nos respetivos Planos de Ação dos ITI CIM.
As candidaturas para ambos os avisos decorrerão em seis fases distintas. Os prazos-limite são os seguintes: 30 de junho de 2025 (Fase 1), 31 de julho de 2025 (Fase 2), 29 de agosto de 2025 (Fase 3), 31 de outubro de 2025 (Fase 4), 31 de dezembro de 2025 (Fase 5) e 27 de fevereiro de 2026 (Fase 6).
Com estes apoios, o Alentejo 2030 “reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento coeso e sustentável da região, procurando garantir melhores condições de vida e modernizar as infraestruturas essenciais para os cidadãos alentejanos”.
