O Programa Regional do Alentejo 2021-2027, conhecido como Alentejo 2030, tem aberto o Aviso de Concurso “Inclusão pela Cultura – Juntas de Freguesia”, com uma dotação indicativa de 300 mil euros, cofinanciada pelo Fundo Social Europeu (FSE) a uma taxa máxima de 85%. A iniciativa pretende reforçar o papel da cultura enquanto instrumento de inclusão social, promovendo a participação ativa de grupos particularmente vulneráveis na vida cultural das comunidades.
O aviso dirige-se às Juntas de Freguesia do território regional e visa apoiar projetos que promovam a dinamização de práticas artísticas e culturais por e para grupos socialmente desfavorecidos, incluindo a população idosa, incentivando o seu envolvimento direto em processos de criação e coprodução artística. Estão também previstas ações de sensibilização, mediação e divulgação cultural destinadas a pessoas em risco de exclusão social, com o objetivo de reforçar a cidadania ativa, a participação cívica e o acesso ao património cultural.
Entre as iniciativas elegíveis encontram-se ainda projetos integrados dirigidos à infância e juventude, pessoas com deficiência, famílias e comunidades, promovendo a afirmação de identidades, a coesão social e o sentimento de pertença. O programa contempla igualmente medidas que visem melhorar o acesso à cultura e à arte, nomeadamente através da eliminação de barreiras de comunicação em espaços e eventos culturais, bem como a produção e divulgação de conteúdos culturais digitais acessíveis a pessoas com deficiência ou a grupos socialmente desfavorecidos.
Podem candidatar-se como beneficiárias principais as Juntas de Freguesia, sendo possível a participação de entidades privadas sem fins lucrativos, exclusivamente como parceiras, desde que desenvolvam projetos de expressão artística e cultural associados a intervenções de inclusão social.
O período de candidaturas decorre até 27 de maio de 2026. Mais informações podem ser consultadas no portal do Alentejo 2030.
