O Programa Regional Alentejo 2030 tem abertas candidaturas a um novo aviso de apoio à reabilitação e regeneração urbanas, disponibilizando uma dotação de 4,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O objetivo é financiar projetos que contribuam para a qualificação e revitalização dos centros urbanos da região, reforçando a sua atratividade, promovendo a fixação de população e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.
O concurso apoia intervenções de reabilitação de edifícios, requalificação de espaços públicos e criação de novos equipamentos coletivos e espaços urbanos de referência, privilegiando soluções alinhadas com os princípios da New European Bauhaus, da eficiência energética, da sustentabilidade ambiental e da inclusão social.
Podem candidatar-se os municípios de Alcácer do Sal, Aljustrel, Almeirim, Beja, Benavente, Cartaxo, Castro Verde, Coruche, Estremoz, Évora, Grândola, Montemor-o-Novo, Moura, Odemira, Reguengos de Monsaraz, Rio Maior, Santarém, Santiago do Cacém, Serpa, Sines e Vendas Novas.
A taxa máxima de comparticipação do FEDER é de 85%, sendo a dotação financeira distribuída pelas Comunidades Intermunicipais do Baixo Alentejo, Alentejo Central, Lezíria do Tejo e Alentejo Litoral, com o Baixo Alentejo a concentrar a maior parcela do financiamento, superior a 1,6 milhões de euros.
Entre os principais objetivos do aviso estão a valorização dos espaços públicos, a melhoria da eficiência energética dos edifícios, a promoção da mobilidade urbana sustentável, a criação de ambientes urbanos mais inclusivos e acessíveis e o reforço da coesão territorial. As operações apoiadas deverão contribuir para tornar os centros urbanos mais atrativos para residentes, visitantes, investimento e atividade económica.
As candidaturas decorrem em regime faseado, sendo a primeira data de encerramento a 31 de agosto de 2026. O período de submissão mantém-se aberto até 30 de junho de 2027.
