O Programa Regional do Alentejo 2021-2027, Alentejo 2030, anunciou a abertura do aviso de concurso Apoio ao Empreendedorismo – Fundo para uma Transição Justa, com o objetivo de promover a criação de emprego e o micro empreendedorismo no Alentejo Litoral, apoiando a transição justa e sustentável da região.
Com uma dotação indicativa de 1,5 milhões de euros, financiada a 100% pelo Fundo para uma Transição Justa, este aviso destina-se a apoiar iniciativas locais de micro empreendedorismo alinhadas com o Plano Territorial de Transição Justa – Alentejo Litoral.
A área de intervenção abrange a Região NUTS III – Alentejo Litoral, sendo que a elegibilidade geográfica será verificada com base na localização dos postos de trabalho e do estabelecimento estável associado à atividade.
As candidaturas decorrem em duas fases:
• 1.a Fase: De 19 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025.
• 2.a Fase: De 1 de março de 2025 até 30 de abril de 2025 (18h).
Os interessados podem consultar os critérios de elegibilidade e submeter as candidaturas através do portal oficial do Alentejo 2030, onde estão disponíveis informações detalhadas e orientações técnicas.
