A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, visitou esta quarta-feira as instalações do Julgado de Paz de Castro Verde, que está a funcionar desde 2008, Para além de Castro Verde, integra o agrupamento dos concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Mértola e Ourique.
“Os Julgados de Paz são verdadeiros tribunais”, afirmou a Ministra da Justiça, referindo que o trabalho feito em Castro Verde, e nos demais Julgados, “permite descongestionar os tribunais”, com “uma justiça muito célere e mais barata”.
A Ministra Catarina Castro sublinhou ainda “a relevância destas instâncias judiciais de proximidade”.
O autarca teve ainda a oportunidade de valorizar a ação “importante e crescente” do Julgado de Paz, destacando a “necessidade de, cada vez mais, as pessoas conhecerem o papel e as competências” deste “verdadeiro tribunal que está aqui à sua porta”.
A Ministra da Justiça gostou do que viu no Julgado de Paz em Castro Verde e garantiu que “este modelo será implementado em todo o país”.
O Município, entretanto em nota enviada após a visita, “reconhece a importância deste tribunal”. Nesse sentido, a Câmara Municipal assegura a presença de dois funcionários em permanência e as instalações do Julgado de Paz, para além de garantir apoio na manutenção regular dessas instalações”, afirmou António José Brito, que destacou também o serviço “com simplicidade e rapidez processual” que é assegurado no Julgado de Paz de Castro Verde.
Ao meio-dia, a Ministra da Justiça visita as obras de construção do novo Palácio da Justiça de Beja, que está em construção.
O novo edifício judicial vai acolher o Tribunal Administrativo e Fiscal, o Juízo de Família e Menores, o Juízo do Trabalho e o Juízo Local Cível.
