A Agência Portuguesa do Ambiente emitiu uma declaração de impacto ambiental favorável à captação de água do rio Guadiana, na zona do Pomarão, para abastecimento do Algarve, embora “condicionada ao cumprimento de um conjunto de condições”.
Integrado no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve e orçamentado em cerca de 61,5 milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, o projeto “contempla a construção de uma conduta enterrada, de cerca de 40 quilómetros, até a água ser restituída à albufeira de Odeleite, no concelho de Castro Marim” detalha a Agência Lusa.
A APA alega que a iniciativa visa assegurar “um regime de caudais ecológicos eficaz” e aumentar a capacidade disponível da albufeira em causa, numa articulação entre Portugal e Espanha, e refere que o licenciamento e a concretização do projeto apenas poderão ocorrer “após emissão da decisão de conformidade ambiental do projeto de execução”.
