O Primeiro-ministro, António Costa, anunciou ontem ao final da tarde as novas medidas do Governo para combater o avanço da quinta vaga da pandemia no nosso país.
Depois da reunião do Conselho de Ministros, que se realizou esta quinta-feira, Costa deu a conhecer ao país o s planos do executivo.
O chefe do Governo disse que o nível de alerta vai ser elevado para “Situação de Calamidade”, já a partir do próximo dia 01 de dezembro.
Medidas anunciadas:
A primeira medida é reforçar o esforço de vacinação, anuncia Costa, o que passa, desde já, pela administração da dose de reforço às pessoas já elegíveis, ou seja, maiores de 65 anos e que receberam a segunda dose há mais de cinco meses, pessoas que têm direito por prescrição médica, recuperados da doença há mais de 150 dias e maiores de 50 anos que foram vacinados há mais de cinco meses com a dose única da Janssen.
O primeiro-ministro garante que se essa for a decisão das autoridades de saúde, Portugal tem “as condições necessárias” para vacinar crianças.
Há 639 mil crianças potencialmente elegíveis para vacinação em Portugal. Costa anunciou que o primeiro lote de vacinas da Pfizer chega a 20 de Dezembro, com mais de 300 mil doses. Em Janeiro chega um segundo lote, com mais 462 mil vacinas, foi anunciado na Conferência, por Costa.
– Recomendação do teletrabalho.
– Máscaras voltam a ser obrigatórias em todos os espaços fechados.
– Certificado digital volta a ser exigido nos restaurantes, estabelecimentos turísticos e hoteleiros, em eventos com lugares marcados e para a frequência de ginásios.
– Testagem obrigatória para visitas a lares; visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde; em todos os grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos e no acesso a bares e discotecas.
Os testes passam também a ser obrigatórios para qualquer entrada em território nacional, seja qual for o ponto de origem e a nacionalidade do passageiro. “É obrigação de todas as companhias de aviação, no momento do check-in, só permitir o embarque nos voos para Portugal de pessoas que provem estar devidamente testadas”, declarou Costa. Haverá também fortes sanções para as companhias aéreas que não cumpram com as normas. Estas, ficam sujeitas a uma coima de 20 mil euros por cada passageiro que transportem sem o teste negativo à Covid-19.
“Se há coisa que temos de evitar, é termos um Janeiro de 2022 que sequer se aproxime do trágico Janeiro de 2021. Por isso, na semana seguinte à passagem de ano, entre os dias 2 e 9 de Janeiro, teremos uma semana de contenção de contactos”, explicou António Costa.
Durante essa semana, Costa apela que se “limitem os contactos fora do universo”, sendo que o teletrabalho passará a ser obrigatório e os bares e discotecas voltarão a estar encerrados (com a devida compensação para estes setores).
Haverá também uma alteração ao calendário escolar, com o recomeço das aulas a 10 de janeiro. Estes dias serão compensados com menos dois dias de férias no Carnaval e menos dois na Páscoa.
“Esta semana de contenção visa assegurar que depois de um período que todos sabermos ser um período de intenso contacto e convívio familiar, evitamos o cruzamento de pessoa de diferentes agregados familiares”, explica o primeiro-ministro.
Questionado sobre a alteração ao calendário escolar, António Costa esclarece que o recomeço das aulas a 10 de janeiro se aplica a todos os graus de ensino, “bem como a AtL’s e outras atividades congéneres”. As creches e Infantários também entram nestas contas.
Quanto às universidades, Costa explica que estas têm um calendário próprio “que não cobre atividades letivas nesta semana de contenção de contactos”.
Sobre as medidas relativas à obrigatoriedade de testes e de certificados, o primeiro-ministro esclarece que estas entrarão em vigor a 1 de dezembro.
Questionado sobre o adiamento das aulas do 2.º período, António Costa confirmou que esta medida se estende também às creches e infantários, assim como o ensino privado. Estes dias, segundo o governante, serão depois compensados no Carnaval e na Páscoa.
Segundo o primeiro-ministro, o país volta a estado de calamidade mas com a “esperança de que o conjunto destas medidas sejam as suficientes para conter esta dinâmica de crescimento da pandemia”.
Rádio Castrense / RTP
