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Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes exige obras urgentes na EN390 e propõe acordo com as Infraestruturas de Portugal

A Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes quer uma intervenção urgente das Infraestruturas de Portugal (IP) na Estrada Nacional 390, alertando para os problemas de drenagem, falta de limpeza e condições de segurança ao longo daquela via.

Em comunicado, a autarquia reclama o cumprimento das obrigações de manutenção da estrada, nomeadamente a gestão das faixas de combustível dentro dos prazos legais, a limpeza das bermas e a desobstrução das passagens hidráulicas.

Uma das situações que mais preocupa a Junta de Freguesia é a acumulação de água na faixa de rodagem, sobretudo no troço entre Alagoachos e Venda Fria. Durante os períodos de chuva intensa, a formação de lençóis de água dificulta a circulação e aumenta os riscos para automobilistas e peões.

A autarquia recorda ainda que este percurso apresenta um elevado volume de tráfego rodoviário e pedonal e continua a aguardar, há vários anos, uma intervenção que contemple a construção de passeios, uma ciclovia e a instalação de sinalização ao longo do troço.

A Junta de Freguesia afirma que tem vindo a alertar a Direção Regional das Infraestruturas de Portugal para estes problemas e defende que a manutenção da estrada deve ser preventiva e regular, em vez de acontecer apenas quando surgem situações de maior gravidade.

Nesse sentido, pretende exigir ao IP uma intervenção concreta e devidamente calendarizada, dando prioridade aos pontos onde as deficiências de drenagem comprometem a segurança rodoviária.

Junta quer assumir manutenção através de protocolo

Além de reclamar uma intervenção imediata, a Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes vai propor às Infraestruturas de Portugal a celebração de um protocolo de cooperação que permita à autarquia assumir diretamente algumas das tarefas de manutenção da EN390.

A proposta prevê a transferência de uma verba anual por parte do IP, acompanhada de um acordo que defina as responsabilidades, os recursos financeiros e os meios necessários à realização dos trabalhos.

Segundo a Junta, esta solução permitiria aproveitar o conhecimento mais próximo do território, agilizar as intervenções e responder com maior rapidez às necessidades identificadas no terreno.

A autarquia considera que a descentralização destas competências, desde que acompanhada do respetivo financiamento, poderá beneficiar as duas entidades e, sobretudo, a população de Vila Nova de Milfontes.

A Junta de Freguesia garante que vai continuar a reivindicar soluções junto das Infraestruturas de Portugal, defendendo que a segurança e as condições de circulação na Estrada Nacional 390 exigem respostas concretas.

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