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Estudantes manifestam-se em Lisboa contra possível aumento das propinas no ensino superior

A proposta do Governo de voltar a atualizar o valor das propinas no ensino superior está a motivar uma nova contestação por parte dos estudantes. Para quarta-feira, 18 de novembro, está marcada uma manifestação nacional em Lisboa, numa iniciativa promovida por associações e federações académicas que integram o Movimento Associativo Estudantil.

O protesto tem início previsto para as 14h30, no Largo do Carmo, seguindo depois em direção à Assembleia da República. A escolha da data coincide com o arranque da votação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2027, numa altura em que os estudantes pretendem fazer ouvir a sua oposição à intenção do Executivo.

Esta será a segunda ação de protesto em poucas semanas, depois de uma primeira concentração, realizada há cerca de um mês, junto à sede do Governo, que reuniu mais de uma centena de participantes.

Em causa está a intenção do Executivo de descongelar as propinas a partir do ano letivo de 2027/2028. A medida abrange as licenciaturas, os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) e os mestrados necessários ao exercício de uma atividade profissional.

A proposta prevê que o limite máximo das propinas, atualmente fixado nos 697 euros, passe a ser atualizado de acordo com a taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor, sem habitação, registada durante 2026.

O tema já tinha estado em discussão no âmbito do Orçamento do Estado para 2026, mas a proposta do Governo acabou por não avançar, depois de a oposição ter aprovado uma iniciativa do Partido Socialista para manter o valor máximo das propinas nos 697 euros.

Para o próximo Orçamento, os socialistas voltam a defender a manutenção dos valores atuais em todos os ciclos de estudos, acrescentando uma proposta para estabelecer um limite máximo de 2.500 euros nas propinas dos mestrados.

Recorde-se que o congelamento das propinas foi aprovado em 2016, por iniciativa do PCP, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017. Na altura, o valor máximo estava fixado em 1.067,85 euros, tendo sido posteriormente reduzido de forma progressiva até atingir os atuais 697 euros, montante que permanece inalterado desde o ano letivo de 2020/2021.

Rádio Castrense / Lusa

Imagem meramente ilustrativa

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