O Programa Regional Alentejo 2030 lançou, no dia 2 de fevereiro de 2026, três avisos-convite de Assistência Técnica para o período 2026/2027, com o objetivo de reforçar a capacidade técnica, operacional e institucional dos Organismos Intermédios responsáveis pela gestão e execução do Programa na região. Com uma dotação global superior a 1,8 milhões de euros financiada pelo Fundo Social Europeu (FSE), estes avisos visam assegurar o exercício eficaz das competências de gestão delegadas, contribuindo para uma maior qualidade na implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas financiadas pelo Alentejo 2030.
O aviso dirigido às Comunidades Intermunicipais (ITI – CIM) dispõe de uma dotação de 1.456.668 euros e destina-se a consolidar estruturas técnicas qualificadas e a desenvolver instrumentos de gestão e monitorização mais eficazes. Complementarmente, um segundo aviso disponibiliza 370.000 euros para outros Organismos Intermédios, focando-se na capacitação técnica contínua e na melhoria dos processos de controlo e comunicação do Programa. Por último, o aviso dedicado à Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), com uma dotação de 43.139,37 euros, apoia especificamente a gestão de projetos de empreendedorismo e inovação social, promovendo a inclusão ativa e a igualdade de oportunidades.
Todos os avisos contam com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85% e representam um investimento estratégico na capacitação do ecossistema de governação regional, promovendo processos mais eficientes e orientados para resultados.
O período para a apresentação de candidaturas decorre até ao dia 31 de março de 2026, reafirmando o compromisso do Alentejo 2030 com uma gestão pública robusta e um desenvolvimento territorial sustentável.
