Um homem de 54 anos e uma mulher de 38 foram novamente condenados pelo Tribunal de Beja a uma pena de 22 anos de prisão efetiva pelo homicídio de um casal alemão na localidade de Baleizão. O novo acórdão, lido ontem, dia 6 de novembro, repetiu a sentença proferida inicialmente em abril de 2024.
A repetição do julgamento foi determinada pelo Tribunal da Relação de Évora (TRE) em 22 de outubro, que declarou a nulidade parcial do primeiro acórdão na sequência de um recurso da defesa. Os juízes desembargadores justificaram a decisão com a utilização de “prova de valoração proibida” e ordenaram ao Tribunal de Beja que proferisse um novo acórdão, excluindo as declarações dos arguidos prestadas no primeiro interrogatório judicial.
Apesar da exclusão dessa prova, o coletivo de juízes manteve a condenação do casal à mesma pena, ou seja, 22 anos de prisão efetiva pelo homicídio simples dos dois idosos alemães, conforme avançou à agência Lusa o advogado dos arguidos, Pedro Pestana.
O advogado confirmou que os seus clientes, que compareceram à leitura do acórdão, vão interpor novo recurso para o TRE no prazo de 30 dias. Pedro Pestana defendeu que a decisão correta deveria ter sido a absolvição, alegando que “as autópsias não são conclusivas e não se apuraram as causas das mortes” dos idosos.
O tribunal, contudo, valorou o testemunho da mãe da arguida, que terá ouvido um grito antes de o casal sair da casa, e o depoimento de outra testemunha que indicou que as vítimas já não queriam os arguidos – que eram seus caseiros – na propriedade. Foi igualmente valorado o facto de os coarguidos se terem apropriado dos cartões multibanco e do carro do casal, apesar de a defesa criticar que o crime de furto qualificado, que o arguido admitiu ter cometido com o casal ainda vivo, tenha sido associado à morte das vítimas.
Os coarguidos, que estão em liberdade desde 13 de maio, após terem sido ultrapassados os dois anos de prisão preventiva sem a conclusão do processo judicial, permanecem à disposição das autoridades e sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência enquanto a decisão judicial não transita em julgado.
Os alegados homicídios ocorreram na quinta do casal alemão, em Baleizão, em 16 de abril de 2023.
Rádio Castrense / Lusa
