O Programa Regional Alentejo 2030 anunciou a abertura de um novo aviso para “Apoio ao Empreendedorismo” no Alentejo Litoral, com uma dotação de 1,5 milhões de euros. A iniciativa, que visa estimular a criação de emprego e o microempreendedorismo na região, enquadra-se no Fundo para uma Transição Justa (FTJ) e oferece uma taxa máxima de cofinanciamento de 100%.
Este aviso tem como objetivo a criação e expansão de micro e pequenas empresas, promovendo a geração de novos postos de trabalho e o autoemprego na região. O apoio dirige-se especificamente a operações de empreendedorismo de base local que contribuam para a diversificação económica do Alentejo Litoral e, crucialmente, para a reconversão profissional de trabalhadores afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines.
São elegíveis para financiamento a criação do próprio emprego (para sócios-gerentes a tempo inteiro e remunerado), tanto por trabalhadores direta ou indiretamente afetados pelo encerramento da Central de Sines, como por outros desempregados ou inativos. É igualmente elegível a criação de postos de trabalho por conta de outrem através de contratos sem termo e a tempo inteiro, nas mesmas condições de elegibilidade.
Podem candidatar-se micro e pequenas empresas com sede ou atividade estável na sub-região do Alentejo Litoral, que abrange os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira. O período para a apresentação de candidaturas decorre até às 18h00 do dia 30 de janeiro de 2026.
Esta iniciativa faz parte do Plano Territorial de Transição Justa do Alentejo Litoral (PTTJAL), reforçando o compromisso com uma transição económica e socialmente equilibrada, assente na sustentabilidade e na valorização do emprego local. Mais informações e o acesso ao aviso completo estão disponíveis no portal oficial do Alentejo 2030.
