A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano revelou hoje “conclusões muito preocupantes” sobre o estado do Serviço Nacional de Saúde na região, após uma reunião realizada a 10 de julho com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA). O organismo denuncia uma situação de “insustentabilidade” marcada pela falta de médicos de família para milhares de utentes e por uma crescente privatização de serviços.
De acordo com o comunicado da Coordenadora, cerca de 27.000 utentes na região do Litoral Alentejano encontram-se sem médico de família. O concelho de Odemira é apontado como o mais grave, com mais de 13.000 utentes nesta situação, dos quais quase 6.000 residem na freguesia de São Teotónio, o que representa mais de 70% da população local sem médico. Similarmente, na freguesia de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, mais de 6.000 dos cerca de 11.000 utentes não possuem médico de família, uma realidade que gera “grande preocupação para todos”.
A Coordenadora das Comissões de Utentes manifesta ainda alarme com a escassez de atendimento médico na localidade de Canal Caveira, onde os utentes têm acesso a consultas apenas uma vez por mês, deixando a população desprotegida. A “derrapagem” nos prazos de conclusão do novo edifício do Centro de Saúde de Santiago do Cacém é também considerada “inadmissível”.
Uma das críticas mais veementes aponta para a recusa do Ministério da Saúde em cumprir uma Resolução da Assembleia da República, aprovada em 2011 com o apoio do PSD, que previa a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) 24 Horas no Centro de Saúde de Grândola.
Adicionalmente, a Coordenadora denuncia diversas “privatizações internas” dentro da ULSLA. Estas incluem o Serviço de Imagiologia, a Unidade de Saúde Familiar “Porto de Mar” em Sines, e os Centros de Responsabilidade Integrados de Oftalmologia e Ortopedia no Hospital do Litoral Alentejano (HLA). No HLA, a situação agrava-se com mais de 20% dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (“Tempos de Espera”) a não serem cumpridos tanto em consultas como em cirurgias, revelando falhas significativas no acesso aos cuidados.
Face à gravidade dos números apresentados, as Comissões de Utentes do Litoral Alentejano exigem que o Governo e o Ministério da Saúde demonstrem “vontade política” para a resolução dos problemas. Para tal, propõem um conjunto de medidas urgentes, que incluem a contratação de mais profissionais de saúde em diversas áreas (médicos, enfermeiros, assistentes técnicos, auxiliares, técnicos de diagnóstico e terapêutica), o regresso da Unidade de Saúde Familiar “Porto de Mar” para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados, e a não abertura de novas USF.
As exigências contemplam ainda a execução da medida da dedicação exclusiva para diversos profissionais, incentivos para a contratação de profissionais para o quadro da ULSLA, a reversão dos meios complementares de diagnóstico de empresas privadas para toda a ULSLA e o fim da privatização do Serviço de Imagiologia do HLA. A construção de uma maternidade no HLA e o fim de todas as taxas moderadoras são outras das reivindicações cruciais.
As Comissões de Utentes do Litoral Alentejano afirmam que continuarão “sempre a lutar” pela reposição das melhorias no Serviço Nacional de Saúde na região, prometendo manter a pressão sobre as entidades competentes.
