Entre janeiro e março de 2024, foram registados 8.268 acidentes com vítimas em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas, resultando em 105 vítimas mortais, 552 feridos graves e 9.642 feridos leves.
Em comparação com 2019[1], ano de referência para a monitorização das metas de redução de vítimas até 2030[2], verificou-se uma redução de 153 acidentes (-1,8%), 15 vítimas mortais (-12,5%) e 419 feridos leves (-4,2%). No entanto, houve um aumento de 19 feridos graves (+3,6%).
Dados do Continente
No Continente, registaram-se 7.918 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 103 vítimas mortais, 513 feridos graves e 9.254 feridos leves durante o período em análise.
Comparado com o mesmo período de 2014, houve uma redução nas vítimas mortais (-1,9%) e no índice de gravidade (-15,5%), mas um aumento nos feridos graves (+17,1%), feridos leves (+14,4%) e acidentes (+16,0%). Em relação a 2019, registou-se uma diminuição de acidentes, vítimas mortais e feridos leves, com menos 131 acidentes (-1,6%), menos 14 vítimas mortais (-12,0%) e menos 393 feridos leves (-4,1%). Contudo, houve um aumento de 24 feridos graves (+4,9%).
Comparando com o primeiro trimestre de 2023, houve aumentos em todos os indicadores, exceto no índice de gravidade: mais 251 acidentes (+3,3%), mais duas vítimas mortais (+2,0%), mais 17 feridos graves (+3,4%) e mais 337 feridos leves (+3,8%). Este aumento na sinistralidade rodoviária coincide com um aumento na circulação rodoviária, apesar de uma redução de 4,1% no consumo de combustível rodoviário, conforme dados da Direção-Geral de Energia e Geologia[3].
Natureza dos Acidentes
Nos primeiros três meses de 2024, as colisões foram os acidentes mais frequentes, representando 51,4% dos acidentes, 43,7% das vítimas mortais e 44,6% dos feridos graves. Os despistes, que constituíram 32,8% dos acidentes, foram responsáveis por 42,7% das vítimas mortais.
Localização dos Acidentes
O número de vítimas mortais fora das localidades (54) foi ligeiramente superior ao registado dentro das localidades (49). Comparado com 2023, houve um aumento das vítimas mortais dentro das localidades (+8,9%), mas uma diminuição em relação a 2019 (-9,3%). Fora das localidades, verificou-se uma diminuição tanto em relação a 2019 quanto a 2023 (-14,3% e -3,6%, respetivamente). O índice de gravidade dos acidentes fora das localidades foi de 3,32 em 2024 (comparado a 3,94 e 3,39 em 2019 e 2023, respetivamente), enquanto dentro das localidades este índice situou-se em 0,78.
Tipo de Via
No primeiro trimestre de 2024, 62,9% dos acidentes ocorreram em arruamentos, resultando em 29,1% das vítimas mortais (-11,8% e -14,3% em relação a 2019 e 2023, respetivamente) e 52,4% dos feridos graves. Nas estradas nacionais ocorreram 20,0% dos acidentes, com 34,0% das vítimas mortais (+2,9% e +45,8% face a 2019 e 2023, respetivamente) e 28,7% dos feridos graves. Nas autoestradas, houve uma redução de uma vítima mortal e de 20 feridos graves em comparação com 2019, mas um aumento de quatro vítimas mortais em relação a 2023.
Categoria de Utilizador
Entre as vítimas mortais, 71,8% eram condutores, 14,6% passageiros e 13,6% peões. Em relação a 2019, houve diminuições nas vítimas mortais entre condutores, passageiros e peões (-5,1%, -6,3% e -39,1%, respetivamente). Comparado com 2023, o número de vítimas mortais entre passageiros manteve-se, enquanto aumentou 15,6% entre condutores e diminuiu 36,4% entre peões.
Categoria de Veículo
Os automóveis ligeiros representaram 74,3% dos veículos intervenientes nos acidentes, com uma diminuição de 7,0% face a 2019, mas um aumento de 3,3% em relação a 2023. Verificaram-se aumentos significativos nos velocípedes (+33,1% face a 2019 e +2,2% em 2023) e nos motociclos (+
21,1% face a 2019 e +0,2% em 2023). Em contraste, houve uma redução nos ciclomotores (-41,3% face a 2019 e -11,8% em 2023) e nos veículos agrícolas envolvidos em acidentes (-44,9% face a 2019 e -25,0% em 2023).
Vítimas por Categoria de Veículo
Entre janeiro e março de 2024, 56,4% das vítimas deslocavam-se em veículos ligeiros (-6,6% face a 2019 e +7,4% em 2023), 18,5% em motociclos (+21,6% face a 2019 e -0,2% em 2023) e 6,3% em velocípedes (+35,7% face a 2019 e +1,1% em 2023). Notou-se uma redução de 10,6% nos peões vítimas face a 2019, embora tenha havido um aumento de 5,0% em relação a 2023.
Gestão Rodoviária
Nos três primeiros meses de 2024, 50,5% das vítimas mortais ocorreram na rede rodoviária gerida por Infraestruturas de Portugal (40,8%), Brisa (4,9%) e Ascendi (4,9%). Acidentes nas vias da rede rodoviária nacional resultaram em 55,3% das vítimas mortais, com 14,6% na rede concessionada além da IP, e 42,7% nas vias sob gestão municipal.
Fiscalização e Contraordenações
Durante o primeiro trimestre de 2024, foram fiscalizados 62,2 milhões de veículos, com um aumento de 85,9% em relação a 2023. O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) registou um aumento de 96,3%. Em contraste, a PSP registou uma diminuição de 27,8% e a GNR de 15,5%.
As infrações diminuíram para 213,8 mil, menos 6,8% em relação ao período homólogo do ano anterior. A taxa de infração (número de infrações por número de veículos fiscalizados) foi de 0,34%, uma diminuição de 49,9% face à taxa de 0,69% registada nos mesmos meses de 2023.
Tipologia de Infrações
Das infrações registadas nos três primeiros meses de 2024, 72,6% foram devido a excesso de velocidade, com um aumento de 12,1%. Houve decréscimos nas infrações relacionadas com o cinto de segurança e uso de telemóvel (-59,1% e -48,0%, respetivamente), e também na condução sob efeito do álcool (-33,8%).
Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração diminuiu 40,5%, de 0,42% no primeiro trimestre de 2023 para 0,25% no mesmo período de 2024. Em relação à condução sob efeito do álcool, foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 480,2 mil condutores, uma diminuição de 10,7% comparativamente ao período homólogo de 2023. A taxa de infração por álcool desceu de 1,7% em 2023 para 1,2% em 2024, uma redução de 25,9%.
Criminalidade Rodoviária
A criminalidade rodoviária, medida pelo número total de detenções, diminuiu 46,2% comparado ao período homólogo de 2023, totalizando 5,1 mil condutores. Do total de detenções, 57,0% deveram-se à condução sob efeito do álcool (-42,2%), e 33,0% por falta de habilitação legal para conduzir (-52,2%).
Até março de 2024, cerca de 689,6 mil condutores perderam pontos na carta de condução. Desde junho de 2016, data de entrada em vigor do sistema de carta por pontos, 3.012 condutores tiveram a sua carta de condução cassada.
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