A Guarda Nacional Republicana (GNR), no período compreendido entre 18 de agosto de 2024 e 28 de fevereiro de 2025, no âmbito Operação “Artémis 2024/2025”, desenvolveu uma operação com o objetivo de prevenir e detetar irregularidades inerentes à atividade cinegética, em todo o território nacional.
A operação realizada pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), na sua qualidade de polícia ambiental, teve como objetivo observar o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável.
Durante a operação, foram fiscalizados 7 496 caçadores, tendo sido detetados 195 crimes e efetuadas 197 detenções, das quais se destacam:
121 por exercício da caça em terrenos não cinegéticos, nos terrenos de caça condicionada sem consentimento de quem de direito, nas áreas de não caça e nas zonas de caça às quais não se tenha legalmente acesso;
39 por exercício da caça em incumprimento das normas de conservação da fauna e, em especial, das espécies cinegéticas.
Decorrente das ações de fiscalização, foram ainda registadas 647 contraordenações, destacando-se:
145 por transporte de armamento fora das condições legalmente previstas;
99 por, durante o exercício da caça, o caçador não ser portador de documentação obrigatória;
91 por infrações praticadas pelas entidades gestoras das zonas de caça.
Para além dos dados operacionais mencionados, importa referir que a operação caracteriza-se pela realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório, bem como ações de fiscalização ao exercício da caça.
A GNR, especialmente através do SEPNA, tem como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspectiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade.
