Cafés, restaurantes, museus, lojas são alguns dos locais que reabrem portas esta segunda-feira e onde se poderá regressar depois de semanas de confinamento. Os idosos em lares vão, de novo, poder ver os familiares. Os alunos do 11.º e 12.º ano regressam às mesas das escolas e as creches voltam a receber os mais pequenos. Museus e monumentos reabrem, numa data que coincide com o dia Internacional dos Museus.
É a segunda fase de levantamento das restrições impostas pelo combate ao SARS-CoV2. De há 15 dias para cá já podíamos ir ao pequeno comércio com porta aberta para a rua até 200m2, cabeleireiro, barbeiro, biblioteca, livrarias, comprar um carro num stand ou ir até a serviços públicos como finanças e conservatórias.
Esta segunda-feira, há um aumento exponencial dos serviços que voltam a abrir. Com regras novas, restrições, limitação de lotação, é certo, mas que rebarem ao fim de quase dois meses.
Há, no entanto, quem tenha de se manter em confinamento obrigatório: os doentes com covid-19 e quem está sob vigilância ativa das autoridades de saúde.
Para os outros, as restrições são o uso obrigatório de máscaras em muitos casos e o respeito pelo distanciamento social (cerca de 1,5 a 2 metros) e por regras de higiene ao deslocar-se aos locais que reabrem.
E quais são esses espaços?
– Abrem as lojas com porta aberta para a rua até 400 m2 ou partes de lojas até 400 m2. A abertura de lojas maiores só acontece com autorização da autarquia. Os centros comerciais ainda não abrem nesta fase.
– Restaurantes, pastelarias, cafés. A lotação será de apenas metade, para permitir que seja cumprido o distanciamento social. A disposição das mesas e das cadeiras deve garantir uma distância de pelo menos dois metros entre as pessoas. O horário é reduzido: tudo tem de estar fechado às 23h00.
As esplanadas reabrem, a acompanhar a melhoria do estado do tempo.
– Feiras e mercados podem reabrir, mas é preciso haver um plano de contingência.
– Parques de campismo e caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas podem reabrir, com lotação de dois terços da capacidade. O Turismo de Portugal aplica também a estes espaços o selo “Clean &Safe”.
– Museus, monumentos e palácios recebem de novo visitantes.
Os lares de idosos, um dos locais mais sensíveis pela concentração de idosos vulneráveis, passam a autorizar visitas. Uma pessoa por utente, uma vez por semana, num máximo de 90 minutos, com marcação prévia.
Estão também autorizadas as visitas em unidades de cuidados continuados integrados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como a crianças, jovens e pessoas com deficiência, desde que sejam observadas as regras definidas pela DGS.
As creches voltam a abrir portas aos mais pequenos, com novas regras e restrições. No entanto, durante 15 dias, o Estado mantém ainda o apoio financeiro aos pais que optem por não levar já as crianças ou que o vão fazendo progressivamente, apenas por algumas horas inicialmente.
Os alunos do 11º e 12º anos ou 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas, voltam às aulas presenciais, entre as 10h00 e as 17h00.
Os alunos com mais de 10 anos são obrigados a usar máscara. A reabertura vai acontecer vigiada por mais de 750 polícias e militares da GNR que vão fiscalizar o uso obrigatório de máscaras e impedir ajuntamentos junto às escolas.
O trabalho dos pais passa a ter a adoção de escalas de rotatividade de trabalhadores, diárias ou semanais, e com horários diferenciados de entrada e saída, nos casos em que não seja possível o teletrabalho. De recordar que o governo considerou ainda obrigatório o teletrabalho durante todo o mês de maio.
Apesar de continuarem encerradas, as Lojas do Cidadão aceitam marcações para atendimento presencial a realizar a partir de 1 de junho.
Pode ainda ser retomado o ensino da náutica de recreio e a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações.
As escolas de condução e os centros de formação podem reabrir. A partir de 25 de maio podem voltar a realizar-se exames práticos da condução e certificação de profissionais, mas será obrigatória, entre outras regras, a utilização de máscara por todos os ocupantes do veículo (o candidato a condutor, o examinador e o instrutor na retaguarda) e a higienização do habitáculo e de todos os comandos do veículo antes e após cada sessão ou prova de exame.
Os centros de inspeção podem reabrir.
Nos transportes públicos, essenciais a um retomar da atividade económica, mantêm-se as regras já definidas de autocarros com cabine para o condutor e dispensadores de gel desinfetante, lotação máxima de 2/3 e uso obrigatório de máscara para todos os passageiros com mais de 10 anos. Serão aplicadas coimas por falta de uso de máscaras.
Fonte: RTP – Rádio e Televisão de Portugal
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