O Município de Odemira promove, no dia 23 de abril, a Conferência Nacional “50 Anos de Poder Local Democrático”, integrada nas comemorações do meio século da democracia local em Portugal. O evento terá lugar no Cineteatro Camacho Costa e reunirá autarcas, académicos e representantes de diversas entidades para uma reflexão sobre o percurso, os desafios e o futuro da governação de proximidade.
A sessão de abertura, marcada para as 9h30, contará com a intervenção do presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, que dará início a um dia de debate dedicado à evolução do território entre 1976 e 2026.
O programa da conferência está dividido em três painéis temáticos. O primeiro será dedicado ao contexto local e à evolução do concelho de Odemira, contando com a participação de antigos presidentes de câmara, nomeadamente Cláudio Percheiro, António Camilo e José Alberto Guerreiro. Este momento será moderado pelo jornalista Eduardo Dâmaso.
Segue-se um painel dedicado à consolidação democrática, com intervenções de Fernando Santos Pereira, que abordará o papel das assembleias municipais e freguesias, e da jurista Maria Mendes Vasconcelos, que analisará o poder local como motor de desenvolvimento do país.
Durante a tarde, o debate incidirá sobre a transferência de competências e o novo papel das autarquias, com intervenções de Filipe Teles e do historiador José Pacheco Pereira, que apresentará o tema “A construção da democracia: o poder da proximidade”. O encerramento estará a cargo de Rita Balbino Costa.
A iniciativa pretende promover um espaço de reflexão alargada sobre o papel central do poder local na democracia portuguesa, cruzando experiências práticas e perspetivas académicas num debate sobre descentralização e políticas públicas ao serviço das comunidades.
